Serviços Presenciais

Serviços Presenciais – Secretarias da Junta de Freguesia

Atestados

Poderá requerer atestados para: Apoio Juridico, Carência Económica, Composição de agregado familiar, Fins Escolares, Gozo de Férias, Passe Social, Prova de Vida, Residência e Transporte de bens.

Deverá ser preenchido e entregue na Junta de Freguesia, acompanhado com o Bilhete de Identidade e cartão de eleitor, ou Titulo de residência em caso de cidadão estrangeiro.

Este serviço encontra-se sujeito a taxas.


Licenças de Ocupação de Via Pública e Publicidade

Deverá ser preenchido e entregue na Junta de Freguesia, juntamente com os seguintes documentos: – Bilhete de Identidade e nº de contribuinte do requerente, Autorização do senhorio/condôminos (se aplicável)- Escritura/Caderneta Predial/Contrato de Arrendamento.

Este serviço encontra-se sujeito a taxas.


Cemitério

Poderá solicitar uma compra de gavetão, compra de ossário, licença de obras na sepultura, transladação ou exumação.

Deverá ser preenchido e entregue na Junta de Freguesia, acompanhado com o Bilhete de Identidade.

Este serviço encontra-se sujeito a taxas.


Atendimento Jurídico

Poderá solicitar marcação para atendimento jurídico, presencialmente nas secretarias da junta de freguesia, ou via telefone


Registo e Licença de Canídeos e Gatídeos

registos e licenciamentos de canídeos e gatídeos, de acordo com a legislação aplicável.


Espaço Cidadão